quinta-feira, 15 de outubro de 2009

pl - projeto de lei 1033/2003 aprovada


Proposição: PL-1033/2003 Clique para obter a íntegra
Autor: Vanessa Grazziotin - PCdoB /AM Clique para obter os detalhes do autor.

Data de Apresentação: 21/05/2003
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação:  Ordinária Ementa: Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores.
Indexação: Concessão, adicional de periculosidade, vigia, guarda de vigilância, segurança, bancos, veículos, transporte de valores.
Despacho:
24/6/2003 - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
as duas utimas  movimentação da pl. na camara dos deputados federais.
7/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho Clique para obter a íntegra
13/10/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania  (CCJC)
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.


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